Termos e Condições de Uso

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1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à Escola Brasileira de Jornalismo Online! Ao acessar este site e/ou se inscrever em nossos cursos, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições de Uso ("Termos"). Estes Termos constituem um acordo legal entre você e a Escola Brasileira de Jornalismo Online ("Nós", "Nos", "Nosso"). Se você não concorda com estes Termos, por favor, não utilize nosso site ou se inscreva em nossos cursos.

2. Descrição dos Serviços

A Escola Brasileira de Jornalismo Online oferece cursos online de jornalismo, materiais de estudo e recursos relacionados ao campo do jornalismo. Os cursos podem incluir aulas em vídeo, materiais de leitura, exercícios práticos, avaliações e fóruns de discussão. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto de nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Inscrição e Pagamento

Para se inscrever em um curso, você deve preencher o formulário de inscrição e pagar a taxa de inscrição aplicável. Todas as taxas estão listadas em nosso site e estão sujeitas a alterações. Aceitamos diversas formas de pagamento, conforme especificado em nosso site. Ao se inscrever em um curso, você concorda em pagar todas as taxas associadas ao curso.

3.1. Política de Cancelamento e Reembolso

Oferecemos uma política de reembolso para determinados cursos, conforme especificado na descrição do curso. Se você cancelar sua inscrição dentro do período de reembolso aplicável, você terá direito a um reembolso total ou parcial da taxa de inscrição, menos quaisquer taxas administrativas aplicáveis. Para solicitar um reembolso, você deve entrar em contato conosco por meio do formulário de contato em nosso site. O reembolso será processado dentro de um prazo razoável.

4. Acesso e Uso do Conteúdo

Ao se inscrever em um curso, você recebe uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para acessar e usar o conteúdo do curso para fins pessoais e educacionais. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, executar publicamente, preparar trabalhos derivados ou explorar de qualquer outra forma o conteúdo do curso sem nossa permissão prévia por escrito. Você concorda em não usar o conteúdo do curso para fins ilegais ou não autorizados.

5. Conduta do Usuário

Você concorda em usar nosso site e nossos serviços de forma responsável e respeitosa. Você não deve:

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar sua conta se você violar qualquer uma dessas regras de conduta.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo em nosso site, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudio e software, é de nossa propriedade ou de nossos licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode usar nosso conteúdo sem nossa permissão prévia por escrito.

7. Isenção de Responsabilidade

Nosso site e nossos serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não fazemos nenhuma garantia, expressa ou implícita, em relação ao funcionamento de nosso site ou à precisão, confiabilidade ou adequação do conteúdo de nossos cursos. Não somos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso de nosso site ou de nossos serviços.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos que excedam o valor da taxa de inscrição que você pagou por um curso. Esta limitação de responsabilidade se aplica a todos os tipos de danos, incluindo, mas não se limitando a, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente dos Termos estará sempre disponível em nosso site. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente. O uso continuado de nosso site ou de nossos serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação de tais alterações.

10. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração aos seus conflitos de princípios legais.

11. Resolução de Disputas

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida por meio de negociação de boa-fé entre as partes. Se as partes não conseguirem resolver a disputa por meio de negociação, a disputa será submetida à arbitragem vinculativa de acordo com as regras da Câmara de Mediação e Arbitragem do Brasil (CAMARB). O local da arbitragem será São Paulo, Brasil. A decisão do árbitro será final e vinculativa para as partes.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do formulário de contato em nosso site.

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